Passaram 40 anos desde que foi notificado o primeiro caso de infeção por VIH em Portugal e que o país teve de encontrar respostas para uma doença desconhecida.
Os bons resultados alcançados até hoje resultam do trabalho conjunto das autoridades, das organizações não governamentais, dos profissionais de saúde, das pessoas que vivem com VIH, que têm demonstrado resiliência diante deste desafio e das pessoas que se conseguiram proteger.
Chegados aqui, não há margem para retrocessos. Estamos perante uma causa que ainda é de todos.
Este foi o mote para a Direção-Geral da Saúde avançar com uma campanha de sensibilização que pretende agradecer o bom trabalho realizado e lembrar que o caminho da informação é essencial para não dar espaço ao estigma ou preconceito.
Carlão
Rodrigo Gomes
Luís Lourenço
Ana Sofia Martins
Joana Cruz
Maria do Céu Guerra
Luís Represas
Nuno Eiró
Júlio Isidro
António Raminhos
Sara Sousa Pinto
MARCOS HISTÓRICOS
Sabia que
1983
Primeiros registos de casos de infeção por VIH em Portugal
1985
Constituição do Grupo de Trabalho da SIDA
1990
Criação da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA
1993
Implementação do Programa de Troca de Seringas
1998
Nomeação das Comissões Distritais de Luta Contra a SIDA
2002
Criação da Rede Nacional de Centros de Aconselhamento e Detecção do VIH
2005
A SIDA é considerada uma prioridade nacional e é criada a Coordenação Nacional para a Infecção do VIH/SIDA
2005
Inclusão da infeção pelo VIH nas Doenças de Notificação Obrigatória
2005
Criação da Plataforma Laboral Contra a SIDA
2005
A Coordenação Nacional para o VIH/SIDA integra o Alto Comissariado da Saúde
2006
Aprovação do Plano de Ação Nacional de Combate à Propagação de Doenças Infecciosas em Meio Prisional
2007
Elaboração do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção por VIH/SIDA
2007
Criação do Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH
2007
Criação do Programa Klotho – Programa de Identificação Precoce e Prevenção da Infeção em Utilizadores de Drogas
2007
Elaboração da Circular Normativa para rastreios de infeção VIH nos doentes com tuberculose
2007
Introdução de testes rápidos nos CAD (Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce da Infeção pelo VIH/SIDA)
2008
Aprovação da Portaria que regula o apoio financeiro às Organizações da Sociedade Civil para o desenvolvimento de projetos e ações na área da infeção por VIH
2009
Criação do Conselho Nacional para a Infecção por VIH/SIDA
2010
Ampliação do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral às pessoas que vivem com a infeção por VIH/SIDA
2011
Aprovação da Resolução da Assembleia da República que recomenda a adoção de medidas por parte do Governo de combate à infecção VIH/SIDA em Portugal, com vista à sua erradicação
2012
A infecção VIH/SIDA é considerado um programa de saúde prioritário da responsabilidade da Direção-Geral da Saúde
2013
Aprovação do novo modelo de funcionamento do Programa Troca de Seringas
2013
Implementação dos testes rápidos nos cuidados de saúde primários
2014
Publicação da Norma que determina a distribuição de material preventivo da transmissão sexual da infeção por VIH nas unidades de saúde hospitalares e de cuidados de saúde primários
2015
Dispensa da terapêutica antirretroviral passa a ser feita por um período mínimo de 90 dias
2015
Atualização das recomendações nacionais para o tratamento da infeção por VIH, realçando-se a introdução da indicação de tratamento para todas as pessoas infetadas
2016
Definição de 11 programas de saúde prioritários, integrados na DGS, entre os quais o Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose e o Programa Nacional para as Hepatites Virais
2017
Promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção por VIH (PrEP)
2017
Criação do Grupo de Trabalho para a eliminação da epidemia do VIH/SIDA nas cidades de Cascais, Lisboa e Porto, no âmbito do projeto “Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH”
2018
Aprovação da PrEP e implementação dos Protocolos de prestação de cuidados de saúde em contexto prisional
2018
Adesão das cidades de Almada, Amadora, Loures, Odivelas, Oeiras, Portimão e Sintra à iniciativa “Cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH”
2019
Conclusão da extensão geográfica da disponibilização das consultas de PrEP e aprovação da dispensa de autotestes VIH
2021
O Programa Nacional passa a integrar as Infeções Sexualmente Transmissíveis
2023
Definição dos procedimentos a adotar no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, com vista ao alargamento do acesso à PrEP e criação de um regime excecional de comparticipação para os medicamentos destinados à PrEP oral para a dispensa em farmácias comunitárias.
2023
Adesão da cidade de Vila Nova de Gaia à iniciativa “Cidades na via rápida para acabar com a epidemia de VIH”